Fiscalização intensa em postos de combustível busca evitar abusos

O governo federal intensificou suas ações de fiscalização em postos de combustíveis para combater o aumento abusivo dos preços e evitar a formação de cartéis, tendo como pano de fundo o conflito internacional envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã.

Desde o dia 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), junto com Procons estaduais e municipais, vistoriou 1.180 postos em 179 cidades de 25 estados, num universo de 41 mil postos existentes no país.

Mais de 900 notificações foram emitidas no mercado de combustíveis. Destas, 125 foram direcionadas a distribuidoras. No total, as fiscalizações resultaram em 36 multas e interdições tanto para distribuidoras quanto para postos.

“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, referindo-se ao aumento dos preços nas bombas de combustíveis.

O preço do barril de petróleo chegou a 120 dólares, gerando volatilidade no mercado. O transporte pelo Estreito de Omuz, que é responsável por cerca de 25% do volume global de petróleo comercializado, enfrenta dificuldades, o que eleva ainda mais o risco de aumentos expressivos no preço.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça já notificou empresas que detêm 70% do mercado de distribuição de combustíveis. Uma nova portaria foi assinada, criando uma força-tarefa que vai integrar esforços entre a Senacom, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Esse reforço legal permitirá que estados e municípios também ajudem no controle de aumentos injustificados de preços e na prevenção de crimes econômicos.